Conforme o Senado Notícias, a partir desta terça-feira (27), comerciantes estão autorizados a oferecer preços diferenciados para pagamentos em dinheiro ou cartão de crédito ou débito. O texto foi sancionado
De acordo com a Revista Consultor Jurídico, motoristas de ônibus devem receber adicional de insalubridade por serem expostos à vibração dos automóveis durante várias horas seguidas. O entendimento é da
Conforme a revista Época (Globo), menores de 18 anos somente com um responsável a bordo. O serviço de transporte reforçou as regras voltadas aos passageiros. E avisa: quem descumprir pode
